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Tratamento de águas residuais, pelo Conselho Europeu
De acordo com este artigo do Conselho Europeu sobre o tratamento das águas residuais, embora a qualidade da água na UE tenha melhorado extraordinariamente nos últimos 30 anos, a contaminação continua a ser excessiva e aparecem continuamente novas substâncias contaminantes. É preciso atuar contra esta contaminação para proteger a saúde humana e o meio ambiente.
Principais contaminantes
As águas residuais, que são originadas nas habitações ou na indústria, contêm diversas substâncias orgânicas e inorgânicas, óleos e outras partículas. Alguns dos principais contaminantes são o nitrogénio, o fósforo, os materiais orgânicos e os microcontaminantes.
Um nível excessivo destas substâncias químicas em rios, lagos ou mares favorece o rápido crescimento de algas e plantas aquáticas, que ao morrer e decompor-se diminuem os níveis de oxigénio. A diminuição do nível de oxigénio que ocorre neste processo, denominada eutrofização, é prejudicial para os peixes e para outros organismos aquáticos.
A importância da legislação em matéria de águas residuais
De acordo com a avaliação da legislação da UE levada a cabo pela Comissão em 2019, a recolha e o tratamento de águas residuais na UE é de cerca de 100 %, e mais de 90 % das águas residuais são tratadas em conformidade com as normas rigorosas previstas na regulação da UE.
No entanto, três décadas após a adoção das normas em vigor, apareceram novos contaminantes que não estão contemplados na regulação atual. Além disso, surgiram novas possibilidades para que o tratamento da água seja eficiente do ponto de vista energético e para uma melhor utilização dos dados sobre o tratamento da água.
Em outubro de 2022 a Comissão Europeia apresentou uma proposta de atualização da Diretiva sobre o Tratamento das Águas Residuais Urbanas (Diretiva 91/271/CEE do Conselho, posteriormente modificada, em 1998, como Diretiva 98/15/CE da Comissão). A proposta baseou-se numa avaliação das normas efetuada em 2019, que pôs a manifesto os resultados tangíveis que a Diretiva tinha contribuído para conseguir, mas também os desafios pendentes.